Educação escolar de jovens privados de liberdade: realidade brasileira

O direito a educação é defendido dentro da legislação brasileira como um direito fundamental, social, público, subjetivo e promotor de cidadania e dignidade da pessoa humana. Um direito de todos, a educação deve ser ofertada igualmente, observando as peculiaridades de cada caso, como é o de adolescentes privados de liberdade que estão cumprindo medidas socioeducativas sob a tutela do Estado. Nesse contexto, existe o aparato legislativo que garante o direito e o acesso à educação por parte desses, porém a realidade, na prática, é diferente. O presente estudo o presente estudo objetiva analisar a oferta educativa aos adolescentes privados de liberdade, destacando conceitos referentes à temática abordada, o aparato legislativo que versa atualmente e alguns dados sobre aquela, na prática. Para tal, foi utilizado como procedimento metodológico pesquisa de caráter qualitativo, em relação ao objetivo, é uma pesquisa exploratória e descritiva e sobre os procedimentos de pesquisa, o estudo caracterizou-se como bibliográfico. A pesquisa foi realizada em meio virtual, em bases de dados confiáveis como Scielo, com artigos científicos, monografias e tese, com os descritores: adolescentes, Direito, educação,” medida socioeducativa”, “privados de liberdade”. A produção textual resultante está dividida em dois títulos relacionados, e as impressões do autor expressas nas considerações finais assim como as conclusões.O direito a educação é defendido dentro da legislação brasileira como um direito fundamental, social, público, subjetivo e promotor de cidadania e dignidade da pessoa humana. Um direito de todos, a educação deve ser ofertada igualmente, observando as peculiaridades de cada caso, como é o de adolescentes privados de liberdade que estão cumprindo medidas socioeducativas sob a tutela do Estado. Nesse contexto, existe o aparato legislativo que garante o direito e o acesso à educação por parte desses, porém a realidade, na prática, é diferente. O presente estudo o presente estudo objetiva analisar a oferta educativa aos adolescentes privados de liberdade, destacando conceitos referentes à temática abordada, o aparato legislativo que versa atualmente e alguns dados sobre aquela, na prática. Para tal, foi utilizado como procedimento metodológico pesquisa de caráter qualitativo, em relação ao objetivo, é uma pesquisa exploratória e descritiva e sobre os procedimentos de pesquisa, o estudo caracterizou-se como bibliográfico. A pesquisa foi realizada em meio virtual, em bases de dados confiáveis como Scielo, com artigos científicos, monografias e tese, com os descritores: adolescentes, Direito, educação,” medida socioeducativa”, “privados de liberdade”. A produção textual resultante está dividida em dois títulos relacionados, e as impressões do autor expressas nas considerações finais assim como as conclusões.