Published July 15, 2023 | Version v1
Journal article Open

PRINCIPAIS AVANÇOS DO PROGRAMA DE TRIAGEM NEONATAL: TESTE DO PEZINHO AMPLIADO

  • 1. Faculdades Pequeno Príncipe, Curitiba, Brasil
  • 2. Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, Brasil
  • 3. Faculdade Santa Marcelina, São Paulo, Brasil
  • 4. Faculdade de Medicina de Jundiaí, Jundiaí, Brasil
  • 5. Universidade Nilton Lins, Manaus, Brasil
  • 6. Universidade Positivo, Curitiba, Brasil
  • 7. Centro universitário Ingá - Uningá, Maringá, Brasil
  • 8. Faculdade Evangélica Mackenzie do Paraná, Curitiba, Brasil
  • 9. Universidade de Marília, Marília, Brasil
  • 10. Centro Universitário Tiradentes, Maceió, Brasil
  • 11. Faculdade Metropolitana de Manaus, Manaus, Brasil

Description

Nas últimas duas décadas, houve avanços notáveis na saúde infantil no Brasil, incluindo a redução da mortalidade na faixa etária da infância. O teste do pezinho, fundamental para a prevenção e tratamento precoce de doenças, ainda é ampliado em poucos estados, enquanto a maioria oferece apenas o teste básico. A Lei n.º 14.154, aprovada em 2021, propõe a ampliação do teste para abranger 50 doenças, mas a implementação depende da publicação de uma portaria do Ministério da Saúde. O Distrito Federal se destaca por realizar um teste do pezinho ampliado, que pode detectar 53 doenças, sendo o único lugar no país a oferecer essa triagem neonatal abrangente. No entanto, é necessário investir em infraestrutura, capacitação e recursos adequados para implementar o teste do pezinho ampliado de forma eficaz. Além disso, é crucial estabelecer um sistema de acompanhamento e suporte aos casos diagnosticados, garantindo acesso contínuo ao tratamento necessário. Para promover a saúde infantil e reduzir a morbimortalidade, é fundamental expandir a cobertura do teste do pezinho em todo o Brasil, assegurando um futuro mais saudável para as crianças do país.

Files

Art00091-2023.pdf

Files (242.6 kB)

Name Size Download all
md5:904a3242e9aa6e9f4538190fa870848e
242.6 kB Preview Download

Additional details

References

  • AGÊNCIA BRASÍLIA. DF é o primeiro no país a realizar análise ampliada do teste do pezinho. Disponível em: https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2022/10/04/df-e-o-primeiro-no-pais-a-realizar-analise-ampliada-do-teste-do-pezinho/
  • BRASÍLIA. Lei n.º 4.190, de 06 de agosto de 2008. Disponível em: http://www.tc.df.gov.br/sinj/Norma/58301/Lei_4190_2008.html.
  • BRASIL. Lei n.º 14.154, de 26 de maio de 2021. Teste do Pezinho será ampliado e detectará até 50 novas doenças. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/saude-e-vigilancia-sanitaria/2021/05/teste-do-pezinho-sera-ampliado-e-detectara-ate-50-novas-doencas.
  • BRASIL. Ministério da Saúde. Indicadores da Triagem. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/sangue/pntn/indicadores.
  • BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n.º 1.130, de 5 de agosto de 2015. Dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 ago. 2015. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1130_05_08_2015.html.
  • Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente. Cenário da Infância 2023. São Paulo: Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, 2023. Disponível em: https://fadc.org.br/sites/default/files/2023-05/Cenario-da-infancia-2023.pdf.
  • MINISTÉRIO DA SAÚDE. Triagem Neonatal Biológica: Manual Técnico. Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/triagem_neonatal_biologica_manual_tecnico.pdf.
  • Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). SBP comemora aprovação do projeto de lei que regulamenta a aplicação do Teste do Pezinho Ampliado no SUS [online]. Disponível em: <https://www.sbp.com.br/imprensa/detalhe/nid/sbp-comemora-aprovacao-do-projeto-de-lei-que-regulamenta-a-aplicacao-do-teste-do-pezinho-ampliado-no-sus/