Revista Sociedade Científica

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Published July 15, 2023 | Version v1
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A TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA E A IMPARCIALIDADE DO JUIZ

Creators

  • 1. Belém, Pará, Brasil

Description

O artigo analisa a Teoria da Dissonância Cognitiva, elaborada pelo psicólogo norte-americano Leon Festinger, em 1957, frente a imparcialidade do juiz. Primeiramente, será abordada a Teoria da Dissonância Cognitiva e a pesquisa empírica desenvolvida pelo jurista alemão Bernd Schünemann, na década de 1980, com foco na prática processual penal. O capítulo seguinte expõe a imparcialidade do juiz e a crítica de juristas sobre sua real existência. O último capítulo apresenta a figura do juiz das garantias e sua relevância para o processo penal. O artigo apresenta a o pensamento de autores que abordam o tema escolhido.

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References

  • FESTINGER, Leon. Teoria da dissonância cognitiva. Trad. Eduardo Almeida. Rio de Janeiro: Zahar Ed., 1975.
  • SCHÜNEMANN, Bernd. Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito. Luís Greco (coord.). São Paulo: Marcial Pons, 2013.
  • ALVES, Leonardo Barreto Moreira. Manual de Processo Penal. 3ª ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
  • BRASIL. Código de Processo Penal. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Disponível em:
  • LOPES JUNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 20ª ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023.
  • __________. Fundamentos do Processo Penal: introdução crítica. 9ª ed. São Paulo: SaivaJur, 2023.
  • BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI nº 6.298. Relator: Ministro Luiz Fux. Disponível em: <https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5840274˃. Acesso em: 28 de junho de 2023.
  • __________. Supremo Tribunal Federal. ADI nº 6.299. Relator: Ministro Luiz Fux. Disponível em: <https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5840373˃. Acesso em: 28 de junho de 2023.
  • __________. Supremo Tribunal Federal. ADI nº 6.300. Relator: Ministro Luiz Fux. Disponível em: < https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5840552˃. Acesso em: 28 de junho de 2023.
  • __________. Supremo Tribunal Federal. ADI nº 6.305. Relator: Ministro Luiz Fux. Disponível em: <https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5844852˃. Acesso em: 28 de junho de 2023.
  • RITTER, Ruiz. Imparcialidade no Processo Penal: reflexões a partir da Teoria da Dissonância Cognitiva. Orientador: Aury Lopes Júnior. 2016. Dissertação (Mestrado) – Curso de Direito, Escola de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 2016. Disponível em: Disponível em: ˂ https://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/7262/2/DIS_RUIZ_RITTER_COMPLETO.pdf ˃. Acesso em: 05 de junho de 2023.