DAS PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO: A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA E A TERIA DA DESCOBERTA INEVITÁVEL

O direito do trabalho tem como seus grandes pilares a primazia da realidade e a busca da verdade real. A busca da verdade real pode, entretanto, esbarrar em provas que eventualmente tenham sido colhidas por meios ilícitos, de modo que sua utilização não seria permitida, especialmente considerando que nossa Constituição considera inadmissíveis as provas obtidas por meios ilícitos (artigo 5º, inciso LVI). A respeito das provas ilícitas, na seara penal surgiram duas teorias que vêm sendo utilizadas no Brasil: a Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada e, em contraponto, a Teoria da Descoberta Inevitável. O presente trabalho busca analisar e conceituar estas duas teorias verificar sua efetiva utilização perante o Supremo Tribunal Federal para, em seguida, analisar sua aplicabilidade na seara trabalhista, especialmente considerado os já citados princípios da primazia da realidade e da busca da verdade real.