Parcelas e Objetos Territoriais
- 1. Universidade do Estado de Santa Catarina
- 2. Universidade Federal de Pernambuco
- 3. Universidade Federal de Santa Catarina
Description
Para a implementação de um cadastro territorial é fundamental o estabelecimento da unidade territorial a ser considerada como elemento de gestão e de vinculação com os cadastros temáticos, de modo a possibilitar a sua multifinalidade. A parcela corresponde à tal unidade, que deve ter entendimento padronizado e universalizado nas distintas esferas político-administrativas que representam o país. Aos cadastros temáticos ou mesmo às definições legais do ordenamento territorial se associam os objetos territoriais, que ao se relacionarem com o cadastro territorial, definem os direitos, restrições e responsabilidades para cada uma das parcelas territoriais, bem como possibilitam ações voltadas ao planejamento e à tributação imobiliária, por exemplo.
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