RELATÓRIO ANALÍTICO DA DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL E TEMPORAL DO PDDE NA REGIÃO NORDESTE

Qual a evolução da cobertura do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) na região Nordeste e qual a trajetória do desempenho gerencial da execução dos repasses financeiros do Programa pelas unidades escolares da região? Para responder essas questões, com vistas a subsidiar os formuladores do PDDE na configuração de possíveis ajustes em sua implementação, se recorreu a análise das séries temporais da quantidade de unidades escolares abarcadas pelo Programa e das séries referentes ao comportamento do Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada (IdeGES), entre os anos de 2014 a 2021^[1].

Considerando que a dimensão espacial é reflexo do contexto institucional, como didaticamente ressalta Secchi (2013), a estratégia de avaliar o padrão de execução do PDDE a partir de séries temporais do IdeGES objetivou, segundo Morettin e Toloni (2006) nesse tipo de modelagem estatística, descrever a trajetória dessa variável no tempo, projetar seu comportamento futuro e investigar perfis distintos no gerenciamento dos repasses do Programa em cada estado da região. Buscou-se, portanto, subsidiar o aperfeiçoamento da política pública em tela, baseada em evidências empíricas (cf. Koga et. al. 2022; Parkhust, 2017), possibilitando, assim, um “aprendizado endógeno” da política (cf. Hall, 1993). Com isso, foi possível identificar uma trajetória expansionista – porém irregular - na cobertura espacial do PDDE na região Nordeste e uma trajetória de queda nos níveis do IdeGES em todos os estados da região, exceto no Maranhão. Por sua vez, visando mapear possíveis explicações para os padrões identificados nos modelos de séries temporais, utilizou-se os resultados do questionário aplicado a 989 stakeholders do Programa, distribuídos em todos os estados da região acerca de sua dinâmica operacional nas unidades da federação (cf. descrição metodológica da pesquisa de opinião).

Este relatório está dividido em quatro seções, além desta introdução. Na segunda seção, apresenta-se a descrição do produto destacando o objetivo e a justificativa. Na sequência, são expostos os procedimentos metodológicos adotados no estudo, sendo a seção seguinte constituída dos resultados e discussões advindas dos dados apresentados. Por fim, na última seção, apresenta-se as considerações finais da avaliação do processo de implementação do PDDE na região Nordeste.

^[1] Os dados foram disponibilizados pelo FNDE.