ACESSO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: O DIREITO DA CRIANÇA IMIGRANTE

Resumo: A motivação da pesquisa surgiu devido à visita a uma escola municipal da rede de ensino básico na cidade de Chapecó (SC). No contexto, percebeu-se a necessidade de adequação da metodologia de ensino oferecida às crianças imigrantes, uma vez que muitas não compreendem a língua oficial e as docentes não dispõem de habilidades e recursos suficientes para estimular o processo ensino-aprendizagem dos alunos imigrantes. Assim, este o problema a ser investigado: quais são as metodologias de ensino-aprendizagem oferecidas às crianças imigrantes no Brasil? O objetivo geral é identificar as metodologias de ensino-aprendizagem oferecidas às crianças imigrantes no Brasil. Os objetivos específicos são analisar as atuais características dos movimentos migratórios, sobretudo no Brasil; apontar os direitos à educação aos quais as crianças devem ter acesso; identificar as metodologias de ensino-aprendizagem oferecidas às crianças imigrantes no Brasil, a partir de experiências escolares que possuam alunos imigrantes. A pesquisa utiliza o método dedutivo, por meio de uma abordagem qualitativa e com uso da técnica documental e bibliográfica, pelo estudo de legislações, doutrinas, artigos científicos e dados oferecidos pelas plataformas digitais da Unesco. Concluiu-se que, apesar de ter-se avançado muito nas questões legislativas, o acesso à educação das crianças imigrantes ainda é deficiente, uma vez que não abrange todas as necessidades, carecendo de metodologias educacionais aptas à inclusão na língua oficial, o que dificulta que uma educação de qualidade seja alcançada.