A REPERCUSSÃO JURÍDICA E PSICOLÓGICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Este presente artigo tem por finalidade abordar sobre a alienação parental, enfatizando as perspectivas jurídicas e psicológicas e as possíveis consequências para o alienador e ao alienado. A hipótese é que, como mecanismo holístico de proteção à criança e ao adolescente, a lei enfatiza a importância do direito da criança de conviver com os pais de maneira saudável, estabelecendo mecanismos para punir aqueles que impedem o livre exercício físico ou emocional da criança e prevê sanções que vão desde de advertências até a revisão da guarda. Portanto, o objetivo específico deste estudo é compreender como se configura a alienação parental, analisar o Instituto da Lei nº 12.318/10, indicar as consequências de tal violência sobre as crianças e determinar as consequências jurídicas para o sujeito da atividade, bem como compreender as novas alterações implementadas na Lei nº 14.340/2022. Como conclusão, compreende-se que a Alienação parental pode prejudicar emocionalmente e psicologicamente a crianças ou adolescentes, afetando a relação com o cônjuge alienado.