Segurança e Direito: entre a democracia e a barbárie

No Brasil, apesar da redemocratização datar de mais de 37 anos já, há uma perpetuação da transgressão ditatorial que contaminou o comportamento e a cultura das instituições de segurança pública de tal modo que os procedimentos policiais seguem eivados de virulência, causando mortes por “excessos” nas chamadas “operações especiais”, como tantas vezes tem sido divulgados pela imprensa, em especial em circunstâncias injustificáveis, produzindo devastadores efeitos políticos contra o Estado brasileiro e contra sua imagem internacional. Sob este prisma, é imperiosa a discussão de novas práticas para as instituições de segurança.

O Brasil está numa encruzilhada histórica. Precisamos reafirmar a democracia contra a barbárie. Vencer as forças do retrocesso que têm mantido hegemonia política nos anos recentes. As eleições presidenciais brasileiras são um momento essencial para impulsionarmos o país, com todas as dificuldades que venhamos a enfrentar, na direção do resgate da via democrática para a conformação das relações sociais baseadas no diálogo e na dignidade das pessoas. É o que explica que estejamos praticamente frente a um plebiscito, representado pelo atual mandatário Jair Bolsonaro, versus Lula. A prevalência do caminho atual implicará na estrada da barbárie e da destruição da democracia, enquanto a vitória da oposição será a única chance para que o país possa tentar reencontrar-se com seu melhor itinerário.

In Brazil, despite the redemocratization dating back more than 37 years, there is a perpetuation of the dictatorial transgression that contaminated the behavior and culture of public security institutions in such a way that police procedures are still tainted with virulence, causing deaths by “excesses” in the so-called “special operations”, as has been so often reported by the press, especially in unjustifiable circumstances, producing devastating political effects against the Brazilian State and against its international image. In this light, it is imperative to discuss new practices for security institutions. Brazil is at a historic crossroads. We need to reaffirm democracy against barbarism. Overcoming the forces of regression that have maintained political hegemony in recent years. The Brazilian presidential elections are an essential moment for us to move the country forward, with all the difficulties we may face, towards the rescue of the democratic path for the conformation of social relations based on dialogue and the dignity of people. This explains why we are practically facing a plebiscite, represented by the current president Jair Bolsonaro, versus Lula. The prevalence of the current path will imply the road of barbarism and the destruction of democracy, while the opposition's victory will be the only chance for the country to try to find itself again with its best itinerary.