O ABANDONO AFETIVO NO BRASIL: A RESPONSABILIDADE CIVIL AFETIVA

Frente à evolução do direito de família, o afeto se tornou uma das principais características para a formação da criança e do adolescente, no entanto, os pais vêm descumprindo com seus deveres e deixando seus filhos em situação de abandono moral. Por este motivo, indaga-se sobre a possibilidade da Responsabilização Civil dos genitores pelo abandono de sua prole, através de uma indenização, além de questionar a efetividade do pagamento deste valor no caso concreto. Nesta dissertação de cunho artigo utilizou-se como método de pesquisa o bibliográfico e como abordagem o método dedutivo hipotético e também o qualitativo, levando em consideração as transformações fáticas ocorridas na sociedade e no Direito de Família.