Políticas Públicas de Cultura

Este livro é uma coletânea de trabalhos que tem como temática o próprio título: políticas públicas de cultura. Eles foram desenvolvidos na última década (2013- 2020). Todos eles fazem parte de uma agenda de pesquisa desenvolvida juntamente com o grupo de pesquisa em Gestão e Desenvolvimento de Territórios Criativos (GDTeC) do Núcleo em Administração e Políticas Públicas (NAP2), do Departamento de Administração e Contabilidade (DAD) da Universidade Federal de Viçosa (UFV). A maior parte dos capítulos foi escrita de forma coletiva, com coautoria de membros e egressos desse grupo. 

É um desafio divulgar o que já foi feito até o momento, dando mais visibilidade, e oferecendo a oportunidade de publicar aqueles que, por algum motivo, estavam “engavetados”. O que também serve para concluir um ciclo de publicações a respeito dessa temática, não esgotando-a, mas sim visando ampliar seu debate e aplicações nos setores culturais e criativos, principalmente, em regiões interioranas

Assim, há conteúdos inéditos, e boa parte dos capítulos possuem conteúdos publicados em periódicos científicos, ou em versões preliminares apresentados e publicados em anais de eventos e aqui, revisitados[1]. 

Os capítulos não foram apresentados nem por ordem cronológica de publicação, nem por temática teórica e sim por abrangência geográfica do tema, do mais amplo pro mais local. Nesse sentido a introdução busca fazer um panorama geral das políticas públicas de cultura ocidentais. O primeiro capítulo buscou fazer um levantamento e análise das políticas públicas de cultura no Brasil, o segundo a nível estadual, com o caso de Minas Gerais, a partir do terceiro são feitas análises locais.

Os Sistemas de Cultura ganham destaque neste livro, aparecendo como objeto de estudo e/ou como referência em todos os capítulos. Ora como resultados de um acumulado de políticas anteriores, hora como o próprio objeto de estudos, outras analisando só alguns elementos dos sistemas ou ainda apenas como referência e contextualização.

Como abordagens teóricas, a principal condutora nos trabalhos desenvolvidos neste livro foi a teoria institucional. Isso posto, buscou-se fazer um levantamento histórico dos fatos e das instituições que influenciaram as políticas públicas de cultura em cada contexto. Abordando as temáticas como institucionalização, mudança institucional, isomorfismo. Além da teoria institucional ainda foram usadas noções e conceitos com “força teórica” pautada na prática sobre políticas públicas, descentralização, gestão pública e outras, necessárias para complementar o raciocínio.

Metodologicamente todos os capítulos seguiram uma abordagem predominantemente qualitativa, onde foram utilizadas para coletas de dados revisões de literatura, pesquisas documentais, entrevistas e observações. Para as análises destacam-se os estudos de caso e as análises de conteúdo aplicadas de formas variadas, a depender do objetivo de cada capítulo.

O primeiro capítulo buscou fazer uma introdução por meio de um levantamento histórico do surgimento e desenvolvimento das políticas públicas de cultura de modo geral. No Capítulo 2 foi analisada qual a influência das mudanças na administração pública brasileira nas políticas culturais.  O capítulo 3 teve como principal objetivo compreender as principais políticas públicas de cultura implementadas no estado de Minas Gerais – Brasil, a partir de análise da atuação da Secretaria de Estado de Cultura. O Capítulo 4 teve por objetivo compreender a inserção do município de Belo Horizonte – como capital do estado de Minas Gerais – no Programa Minas Territórios da Cultura (MTC), promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e pretendia regionalizar e descentralizar as ações culturais do estado. O Capitulo 5 propôs-se a analisar os processos isomórficos utilizados na formação do Sistema Municipal de Cultura (SMC) de Viçosa- MG. O capitulo 6 objetivou analisar o engajamento de universidades públicas em processos de implementação de Sistemas Municipais de Cultura em quatro cidades do estado de Minas Gerais (Viçosa, Ouro Preto, Cataguases e Ponte Nova). O capítulo 7 teve como objetivo propor um Modelo Lógico (ML) que seja aplicado no processo de adesão e introdução dos Sistemas Municipais de Cultura no contexto brasileiro. Isso, para facilitar o entendimento dos atores responsáveis pela adesão do SNC em seus respectivos municípios, bem como auxiliá-los na criação de seus Sistemas Municipais de Cultura. Após as análises realizadas, materializou-se o Modelo Lógico (ML) como tecnologia para a gestão pública no setor cultural. O capítulo 8 buscou caracterizar o processo de Institucionalização em Conselhos Municipais de Cultura no município de Viçosa, sendo um de política cultural e outro de patrimônio cultural. Por fim, o capítulo nove objetivou mostrar como pode ser planejada a avaliação de uma política pública de cultura, a fim de que essa avaliação contribua para uma linearidade e aperfeiçoamento dessas políticas.

Esperamos que este livro possa ser um guia, principalmente, para aqueles que estão começando a se aventurar pelos estudos e práticas das políticas públicas de cultura no Brasil.