Published June 27, 2025 | Version v1
Journal article Open

ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À EVASÃO E REPETÊNCIA: DESAFIOS E RESULTADOS

Description

A evasão e a repetência escolar são desafios persistentes na educação brasileira, impactando diretamente o desempenho acadêmico dos estudantes e comprometendo a qualidade do ensino. Diante desse cenário, este estudo tem como objetivo analisar as políticas públicas implementadas para combater esses problemas, identificando seus desafios e avaliando seus resultados. Para tanto, foram investigadas políticas educacionais desenvolvidas em âmbito nacional e estadual, considerando sua aplicabilidade, eficácia e limitações. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e análise documental de programas governamentais, leis e relatórios educacionais. Além disso, são discutidas as principais causas da evasão e da repetência, incluindo fatores socioeconômicos, estruturais e pedagógicos, que influenciam o fracasso escolar e a permanência dos alunos no sistema educacional. Os resultados evidenciam que políticas como o “Programa Bolsa Família’, o “Programa Novo Mais Educação” e iniciativas voltadas à Educação Integral têm contribuído para a redução da evasão, ao oferecerem suporte financeiro, ampliação da jornada escolar e estratégias de reforço pedagógico. No entanto, desafios como a falta de infraestrutura adequada, formação docente insuficiente e dificuldades na implementação de políticas educacionais eficazes ainda comprometem a efetividade dessas ações. Conclui-se que, embora tenham sido observados avanços na redução da evasão e da repetência, é fundamental aprimorar as políticas públicas, considerando a necessidade de intervenções mais personalizadas, investimentos na formação continuada de professores e fortalecimento do vínculo escola-família. A pesquisa reforça a importância de um olhar multidimensional sobre o problema, destacando que estratégias isoladas são insuficientes para promover mudanças estruturais significativas. Dessa forma, propõe-se um modelo de ação integrado, que contemple tanto a melhoria das condições de ensino quanto o suporte social aos estudantes em situação de vulnerabilidade, garantindo, assim, um ensino mais inclusivo e eficaz.

Files

ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À EVASÃO E REPETÊNCIA DESAFIOS E RESULTADOS.pdf

Additional details

Software

References

  • ARBACHE, A. P. B. A formação do educador de pessoas jovens e adultos numa perspectiva multicultural crítica. São Paulo: Vozes, 2001 BARROS, R. P. EVASÃO AINDA É UM DOS MAIORES DESAFIOS DO ENSINO MÉDIO. Aprendizagem em foco, In: INSTITUTO UNIBANCO. São Paulo, Nº37 nov. 2017. BARROS, R. P. Políticas Públicas para a Redução do Abandono e da Evasão Escolar de Jovens. São Paulo: Fundação Brava, 2017. BARROS, R. P. Políticas públicas para redução do abandono e evasão escolar de jovens.out.2017. BOBBIO, N. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Elsevier Editora, 2004. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. 292 p. BRASIL. Estatuto da Criança e do adolescente – lei 8069 de 13 de julho de 1990. Brasília DF. 1990 BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. Brasília, DF: INEP, 2015. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB. Nº9394: Brasília. MEC, 1996 BRASIL. Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996. BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1990. BRASIL. Ministério da Cidadania. Programa Bolsa Família. Brasília, Ministério da Cidadania, Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. 2019d. BRASIL. Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 2019a. BRASIL. Ministério da Educação. Programa Brasil Alfabetizado. Brasília: Ministério da Educação, 2019h. BRASIL. Ministério da Educação. Programa Caminhos da Escola. Brasília, Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 2019a. BRASIL. Ministério da Educação. Programa Ensino Médio Inovador. Documento Orientador. Elaboração de Propostas de Redesenho Curricular. Ministério da Educação, Secretaria De Educação Básica, 2017. BRASIL. Ministério da Educação. Programa Mais Educação. Brasília: Ministério da Educação. 2020. BRASIL. Ministério da Educação. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Brasília: Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 2019e. BRASIL. Ministério da Educação. Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Ministério da Educação. 2019f. BRASIL. Ministério da Educação. Programa Saúde nas Escolas. Brasília, Ministério da Educação. 2019b. BRASIL. Ministério da Educação. Projeto Escola que Protege. Brasília: Ministério da Educação. 2019g. BRASIL. Ministério da Educação. Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE). Brasília, Ministério da Educação. 2019c. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Programa Bolsa-Família. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Cartilha bolsa Família. Brasília, Secretaria Nacional de Renda de Cidadania — Senarc. 2013 BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Introdução. Brasília: MEC/SEF, 1997. BRASIL. Lei nº 9.394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. CAMPOS, M. M. Educação e políticas de combate à pobreza. 2003. FORNARI, L. Reflexões acerca da reprovação e evasão escolar e os determinantes do capital. Revista Espaço Pedagógico, v. 17, n. 1, 27 jan. 2010. . FREIRE, P. Extensão ou Comunicação? Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1971 GLEWWE, P. KASSOUF, A. L. O Impacto do Bolsa Escola/Família Programa de Transferência Condicional de Renda na Matrícula, Taxas de Desistência e Nota Promoção no Brasil. Departamento de Economia Aplicada, Universidade de Minnesot, 2008. HENRIQUES, R. Alfabetização e Inclusão Social: contexto e desafios do Programa Brasil Alfabetizado, em "Brasil alfabetizado: caminhos da avaliação". Organização: Ricardo Henriques, Ricardo Paes de Barros, João Pedro Azevedo. – Brasília: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2006. LIBÂNEO, J. C. Didática. São Paulo: Cortez, 1994 LOPES, B. E. M. Evasão escolar no ensino médio sob a perspectiva dos docentes. Revista Educação e Políticas em Debate. Minas Gerais. v. 6, n. 3, 30set/dez. 2017. LOPES, M. A. R. Comentários à lei de diretrizes e bases da educação. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 1999 PAKENAS, H. FILHO, J. J. Evasão e Abandono no Ensino Médio. Revista Internacional de Debates da Administração & Pública-RIDAP 2 (1), 59-74, 2017. Osasco, São Paulo. PEREIRA, M. C. Evasão escolar: causas e desafios. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do conhecimento: Ano 04, ed 02, vol 01, pp 36-51, ferreiro de 2019 ROCHA, S. M. Um instrumento de rede de atenção pela inclusão escolar. São Paulo: Vozes, 1999. SAMPAIO, F. E. R. PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM NO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR:PROPOSTA DE INTERVENÇÃO EM UMAESCOLA PÚBLICADE ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA CE/BRASIL. 2018. 148 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Docência e Gestão da Educação, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Fernando Pessoa, Porto, 2018. SOUZA, C. Políticas públicas: questões temáticas e de pesquisa. Caderno CRH, Salvador, n. 39, jul./dez. 2003.