MONITORANDO A BIOTA AQUÁTICA NA AMAZÔNIA no contexto do Licenciamento Ambiental

Prefácio

"Monitoramento de Ecossistemas Aquáticos da Amazônia" é fruto da preocupação de profissionais e pesquisadores que delineiam e realizam monitoramento, na iniciativa privada e nas universidades públicas, bem como de profissionais do corpo técnico no setor de avaliação ambiental de prefeituras e governos regionais.

Nos últimos anos, houve muitos avanços no campo da ecologia aquática, tanto no compartimento limnológico quanto no oceanográfico. Houve também agravamento dos problemas relacionados aos recursos hídricos, parte deles ligados à agenda marrom da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da distribuição de água potável e tratamento de esgoto nos grandes centros urbanos, para as populações que vivem na região amazônica. Em geral, invisibilizadas no contexto nacional e internacional.

Outra parte está ligada à agenda verde da ONU e à possibilidade de fazer uso adequado de nossos recursos naturais, aprimorando as condições das populações locais. Trata-se de uma busca por soluções mais abrangentes, uma vez que depende de governança e reponsabilidade ambiental, tanto de governos quanto do terceiro setor e indivíduos.

O advento da emergência climática coloca os recursos aquáticos no centro da crise. Esses eventos estão modificando o comportamento social, impulsionando mudanças nas políticas locais de gestão da água e afetando a produção agrícola. O comportamento humano pode estar mudando em resposta à distribuição de água, mas a ação humana também é responsável pela alteração dos padrões das águas superficiais.

Temos, portanto, que aprender a lidar melhor com eles, minorando as desigualdades não exatamente em relação à água, mas ao seu uso e distribuição. Uma das formas de fazê-lo é pela transformação de um Ecossistema de economia "tradicional" em um de "empreendimentos e negócios verdes". Essa tarefa "ambiciosa" inicia pelo acesso ao conhecimento e à educação.

Neste ponto, as universidades podem atuar como produtoras e divulgadoras de conhecimento, pesquisas e dados que ajudam empresas, cidades e governos a compreender os riscos hídricos e a investir em soluções para um futuro com água segura. Os governos, por sua vez, têm a oportunidade de criar políticas de gestão, normatizar e fiscalizar de forma mais efetiva e transparente. Por sua vez, as empresas devem atuar reconhecendo os riscos associados ao seu negócio, implementando ações efetivas não apenas para minimizar os impactos ambientais, mas também para antecipá-los, adotando mecanismos de produção mais limpa e ecoeficiência em harmonia com os demais usuários desses recursos naturais.

Através da divulgação de conhecimentos científicos, pode-se abdicar de certa profundidade em prol de informações básicas e conhecimentos práticos que possam ser utilizados por gestores, empreendedores e corpo técnico que elaboram e executam planos de licenciamento ambiental, interessados na gestão dos ecossistemas aquáticos.

Este livro é a culminância de um evento científico realizado em de 2023, fruto de uma sinergia institucional entre a Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Instituto Federal do Pará (IFPA), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS/PA), Conselho Regional de Biologia da 6ª Região (CRBio-06), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém (SEMMA) e Innovare Consultoria Ambiental.

O evento contou com a participação de mais de 350 pessoas dos estados do Pará e Amapá, proporcionando atualização de conhecimentos em um fórum composto por professores, pesquisadores dos principais institutos de pesquisa e ensino do Estado do Pará, técnicos dos órgãos ambientais dos estados e municípios, além de estudantes de graduação, pós-graduação e profissionais atuantes no mercado ambiental da região Amazônica.

O livro está estruturado para guiar o leitor desde uma compreensão ampla da estrutura e função dos sistemas aquáticos continentais e marinhos na Amazônia, através da apreciação dos empreendimentos licenciados no Pará, seus possíveis impactos e, principalmente, pelas ferramentas para o biomonitoramento e manutenção saudável desses ecossistemas.

Ele inicia apresentando conceitos e conhecimentos básicos sobre monitoramento e sobre a estrutura e função dos ecossistemas aquáticos (capítulos 1 e 2), introduzindo os elementos-chave e atributos dos sistemas.

Em seguida, apresenta o cenário do licenciamento ambiental com foco na biota aquática regional e expande-se para incluir as atividades econômicas passíveis de impacto local sobre essa biota (capítulos 3 e 4).

Os componentes abióticos são descritos, mostrando como podem servir de suporte ao biomonitoramento (capítulo 5). Os componentes da biota aquática, seus métodos de coleta e formas de avaliação visando o licenciamento ambiental, são abordados nos capítulos 6 a 13: Fitoplâncton, Macrófitas aquáticas, Zooplâncton, Bentos, Insetos aquáticos, Ictioplâncton, Peixes e recursos pesqueiros e Mamíferos aquáticos, respectivamente.

No capítulo 14, são apresentados os métodos de avaliação que se destacam para os objetivos de utilização como ferramentas de controle e mitigação de possíveis impactos, que começam com a definição cuidadosa das condições de referência contra as quais as alterações são quantificadas.

Belém, setembro 2024

Lucinice F. Belucio,

Mauro Renan P. Costa

Clara Pantoja Ferreira

Os organizadores.