A instauração de inquérito policial de ofício pelo supremo tribunal federal: reflexões sobre o sistema acusatório e as implicações jurídicas

 instauração de inquérito policial de ofício pelo Supremo Tribunal Federal promove uma reflexão aprofundada sobre as implicações jurídicas desse procedimento e uma análise crítica do papel da Suprema Corte na investigação criminal. Nesse contexto, torna-se crucial examinar como essa prática se alinha aos princípios fundamentais do sistema acusatório, visando manter a imparcialidade e a independência dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O presente trabalho busca analisar como a instauração de inquérito policial de ofício pelo Supremo Tribunal Federal afeta o sistema acusatório e o ordenamento jurídico. E tem como objetivos específicos estudar os sistemas processuais penais: inquisitório, acusatório e misto. E discutir sobre a instauração do inquérito policial n. 4.781 fundamentado no Regimento Interno da Suprema Corte e discorrer sobre o ativismo judiciário. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica por meio dos materiais teóricos, como legislações, jurisprudências, artigos científicos e livros dos doutrinadores Aury Lopes Junior (2021), Renato Brasileiro de Lima (2020), entre outros. Concluiu-se que a instauração de inquérito de ofício pelo Poder Judiciário é incompatível com a Constituição Federal, sistema acusatório e os valores democráticos