Published July 28, 2024
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O Direito Ambiental e os Direitos do Meio Ambiente: uma análise à luz da cosmologia Guarani Mbyá
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No Brasil, atualmente existem mais de 300 povos indígenas, somando um milhão e seiscentos e noventa e três mil e quinhentos e trinta e cinco (1.693.535) 3 pessoas, que habitam, convivem e preservam seis biomas diferentes, detentores de saberes e onhecimentos milenares, vivendo como parte da terra. Nesse sentido, importante destacar que, embora a constituição e legislações infraconstitucionais, tenham um caráter protetivo ao meio ambiente e aos povos indígenas, na prática temos observado uma verdadeira guerra aos direitos socioambientais, que afetam diretamente os povos indígenas e os biomas que estes protegem.
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