ESTUDO DOS RESULTADOS E PENALIDADES ATRIBUÍDAS AOS PROCESSOS ÉTICOS INSTAURADOS NO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA-BRASIL DURANTE O PERÍODO DE 1981 – 2010

RESUMO 
Em decorrência dos processos éticos serem cercados de sigilo, 
os cirurgiões-dentistas tem pouco conhecimento sobre os 
problemas que neles ocorrem e seus resultados. O objetivo deste 
estudo foi conhecer os resultados e penalidades atribuídas aos 
processos éticos instaurados no Conselho Regional de 
Odontologia da Paraíba (CRO/PB), durante o período de 1981 a 
2010, bem como verificar se houve crescimento no número de 
denúncias realizadas ao longo desses anos, avaliar a quantidade 
de penas aplicadas comparadas às queixas registradas e observar 
algumas penalidades impostas em relação às suas infrações. Para 
isso, as informações foram colhidas junto à Comissão de Ética 
do CRO/PB, através de tabelas arquivadas em computador, as 
quais continham o ano de registro da denúncia, o número do 
processo, o tipo de infração e o seu resultado final, totalizando 
319 (trezentos e dezenove) processos éticos no período 
pesquisado. Os dados foram analisados através de técnicas 
estatísticas para análise descritiva (frequência e porcentagem). 
Constatou-se que o número de processos instaurados durante o 
período em estudo se deu de forma irregular e que as 
penalidades aplicadas, em comparação ao total de denúncias 
protocoladas, foram baixas, mas que, em relação à quantidade 
de processos julgados, podem ser consideradas relativamente 
altas. Além disso, houve uma única cassação do exercício 
profissional ao longo de quase três décadas e a advertência 
confidencial, em aviso reservado, foi a penalidade mais 
aplicada, considerando a quantidade de penas impostas não 
mencionadas. 
Palavras-chave: Ética profissional. Odontologia legal. 
Legislação & jurisprudência.