Published July 1, 2012 | Version v1
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TORTURA, MEIO INSIDIOSO, MEIO CRUEL: A IMPORTÂNCIA DOS PROTOCOLOS NA BUSCA DE PROVAS

Authors/Creators

  • 1. Mestranda em Perícias Forenses da Faculdade de Odontologia da Universidade de Pernambuco. Cirurgiã-Dentist. denisetimoteo denisetimoteo@bol.com.br
  • 2. Mestrando em Perícias Forenses da Faculdade de Odontologia da Universidade de Pernambuco. Médico Legista do Instituto de Medicina Legal Antonio Persivo Cunha.
  • 3. Médico Legista e Anatomopatologista do Instituto de Medicina Legal Antônio Persivo Cunha e Professor de Medicina Legal da Universidade Federal de Pernambuco.
  • 4. Prof. Drº do Curso de Pós Graduação em Perícias Forenses da Faculdade de Odontologia da Universidade de Pernambuco.
  • 5. Prof. Drº do Curso de Pós Graduação em Perícias Forenses da Faculdade de Odontologia da Universidade de Pernambuco e Médico Legista do Instituto de Medicina Legal Antonio Persivo Cunha.
  • 6. Prof. Dra. Coordenadora do Mestrado em Pericias Forenses da Universidade de Pernambuco. Cirurgiã-Dentista.

Description

RESUMO: 
Toda informação relacionada à cena do delito deverá ser 
estudada e registrada nos laudos científicos; elas poderão 
fundamentar as decisões judiciais. Para que nenhum dado seja 
perdido é importante o cumprimento das orientações e 
recomendações contidas em protocolos nacionais e 
internacionais como a solicitação de exames complementares 
por parte dos peritos criminais, médicos legistas e odonto
legistas, bem como atuação de equipe multidisciplinar, registro 
com fotos, clareza no diagnóstico e boa fundamentação teórica. 
Dessa forma poderá se garantir à sociedade a aplicação da lei 
com todos os seus qualificadores. Dentre os documentos 
nacionais norteadores, será tomado como referencia o Protocolo 
Brasileiro de Perícias Forenses no crime de tortura que é 
baseado no Protocolo de Istambul. Entre suas orientações, o 
Protocolo Brasileiro traz recomendações específicas para o 
exame médico-forense, gerais e complementares para a perícia. 
Foi relatado como exemplo um caso de homicídio periciado pelo 
IML/ PE constatando-se as contribuições que o seguimento de 
tal protocolo pode trazer na elucidação das ocorrências.  
Palavras Chaves: Carbonização, DNA, Identificação, Tortura, 
Meio insidioso ou cruel. 

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Issued
2012-07-01
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