Planilha de comparação anotada entre os códigos estaduais do meio ambiente do Rio Grande do Sul de 2000 e de 2020

Resumo em Português: Planilha anotada de comparação entre os Códigos Estaduais do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul aprovados nos anos 2000 e 2020. Cada artigo da lei antiga é pareado com o artigo correspondente da lei nova, adicionando-se comentários sobre a mudança da legislação e suas implicações ambientais. Inclui uma planilha em excel e uma versão em word com a mesma planilha acompanhada de um texto introdutório. Esse documento é a Nota Técnica 001/2024 do Grupo de Trabalho - IBio Sustentabilidade, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

English Summary: Annotated spreadsheet comparison of the Rio Grande do Sul environmental law codes approved in the years 2000 and 2020. Each article of the old law is matched to its corresponding article in the new law and the differences are commented with regard to their regulatory and environmental implications. Includes an excel spreadsheet and a word document with the same spreadsheet and an introductory text. This is Technical Note 001/2024 of the IBio Sustainability Working Group of the Federal University of Rio Grande do Sul, Porto Alegre.