A lei nº 10.639/2003 e a formação de professores no curso de licenciatura de Pedagogia

Resumo: O artigo vem compor o dossiê sobre os 20 anos da instituição da Lei nº 10. 639/03. Tem como objetivo discutir o histórico da luta antirracista e a cultura afro-brasileira, com olhar voltado às pesquisas e experiências no Curso de Pedagogia, após o ano de 2012, no Brasil. A metodologia utilizada é qualitativa e bibliográfica para a fundamentação teórica sobre a temática. Os resultados indicam que estes 20 anos da instituição da Lei 10. 639/03 trouxeram a obrigatoriedade de inclusão do ensino da história e da cultura afro-brasileira no currículo da educação básica e superior e apresentaram avanços no sentido da inclusão. Entretanto, na prática, o assunto merece reflexão e estudo aprofundado. Destaca as ações afirmativas no interior das universidades públicas, cujo debate promove o acesso da população negra a estes espaços.

Palavras-chave: História. Lei nº 10. 639/03. Cultura afro-brasileira. Pedagogia.