RECOMENDAÇÕES PARA OS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NO CICLO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA NA AMAZÔNIA

Ao se tratar de meio ambiente, a participação social é uma ferramenta para garantir a equidade e a transparência, tendo importante papel na legitimação da governança, do desenvolvimento econômico sustentável e na melhoria das decisões tomadas, sobretudo quando essas decisões podem afetar de forma direta ou indireta a população e o meio ambiente. Este artigo reflete sobre a participação social no ciclo de projetos de infraestrutura na Amazônia. A partir de pesquisas de bibliográficas e de estudos de caso, buscou-se elencar recomendações para a melhoria de mecanismos de governança quanto aos aspectos de controle e participação social em projetos de infraestrutura na Amazônia.