EFICÁCIA DAS PENALIDADES NOS CRIMES DE RACISMO E INJURIA RACIAL

Sabemos que a discriminação não é um fenômeno recente dentro das civilizações, tendo assim passado por vários fenômenos históricos, o preconceito racial foi severamente difundido através da escravidão que perdurou por mais de trezentos anos, e que infelizmente, muitos ainda sofrem com os reflexos desse período. Como consequência da segregação vivida, os negros ficaram em uma posição na sociedade, economicamente e socialmente diferentes de pessoas brancas, visto que as autoridades após período de escravidão, não implantaram Medidas compensatórias para melhorar a situação dos descendentes escravos libertos. Nesse sentido, muito denominação foram taxadas aos negros, que passaram de geração em geração, e agora através de outras formas, ainda fazem parte do cotidiano de muitos. O presente trabalho, tem como objetivo a análise das eficácias das penalidades diante dos crimes que envolvam raça e cor no poder judiciário brasileiro, através de julgados que condenam e que absolvem. Assim podemos notar, a falta de clareza que alguns julgadores têm sobre a questão racial vivida no país, visto que hoje o racismo juntamente com outros campos do preconceito serve apenas para retardar o desenvolvimento do país.