POR UMA ANTROPOLOGIA DOS PROCESSOS DE "REGULARIZAÇÃO" ÉTNICO FUNDIÁRIA NO CONTEXTO DAS LUTAS QUILOMBOLAS NO MARANHÃO

As tentativas de enfretamento da questão fundiária no Maranhão têm resultado em sobreposições de políticas de regularização que se configuram a partir de processos e negociações que envolvem uma infinidade sociológica de segmentos sociais: povos do campo e da floresta, “agentes mediadores” e poder público. Essas negociações de caráter jurídico e político gravitam em torno da questão mais ampla do acesso e permanência aos territórios tradicionalmente ocupados por parte de tais grupos que os disputam, historicamente, com antagonistas diversos: fazendeiros, madeireiros, grandes projetos agro mineradores e os interesses do próprio Estado. Tomando como recorte empírico as experiências etnográficas em territórios étnicos do Baixo Parnaíba e da Baixada Maranhense. Dessa forma, este trabalho pretende discutir, a partir do pensar relacional e da etnografia, de que forma os múltiplos agenciamentos praticados por essas comunidades, além de resultarem da articulação de um “território-rede” multidimensional, colocam em cheque tanto as formas de concepção, quanto de execução das políticas de “regularização” dos territórios tradicionais no Estado, implementadas pelo poder público. Esta pesquisa apresenta situações sociais que permitem compreender as estratégias que o poder público utiliza para “resolver” conflitos étnicofundiário e como os demandantes ressignificam as formas próprias de luta por seus territórios.