O SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS NA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES

O presente artigo delimita-se na realização de uma análise acerca da teoria da separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o sistema de freios e contrapartidas, criado por Montesquieu e utilizado na nossa Constituição de 1988 até os dias de hoje. Tem como objetivos buscamos analisar se o sistema de freios e contrapeso garante a harmonia entre os três poderes; e explanar a separação dos poderes e o sistema de freios e contrapesos. Buscou-se responder ao seguinte questionamento, qual a função do sistema de freios e contrapesos na teoria da separação dos poderes e o mesmo garante a harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário? O seguinte trabalho em sua metodologia é bibliográfico, buscando reunir dados de que serviram como base para a construção do trabalho, buscando caminhos para chegar a uma conclusão satisfatória sobre o tema. No apanhado geral do tamanho chegou-se as seguintes considerações: A separação de poderes limita o exercício do poder, estabelecendo funções especificas. O sistema de freios e contrapesos oferece instrumentos para evitar abusos.