ANÁLISE SOBRE A VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR E A GARANTIA DE DIREITOS

Este trabalho tem como objetivo realizar uma análise sobre a violência sexual infantil intrafamiliar e a garantia de direitos. Presente na sociedade há bastante tempo, o abuso sexual é uma questão social que surgiu e ganhou mais visibilidade desde os anos de 1990 com a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente, no qual, crianças e adolescentes se tornam sujeitos de direitos garantidos por lei. Dessa forma, a violência sexual infantil intrafamiliar ocorre no seio familiar da criança, onde esta deveria ser protegida e amada. Nesse cenário, o assistente social está inserido como o profissional que identifica situações de vulnerabilidade social e familiar às quais as famílias e crianças possam estar expostas. No que diz respeito à metodologia, trata-se de uma pesquisa bibliográfica, isto é, uma revisão de literatura por meio de livros e artigos. Após a pesquisa, verifica-se que a atuação do serviço social no enfrentamento à violência sexual infantil intrafamiliar trouxe resultados significativos, pois refletiu junto aos atingidos a importância de combater esse tipo de violência contra crianças e jovens no intuito de dar voz e emponderá-los como sujeitos jurídicos, protagonistas sociais, enquanto cidadãos capazes de pensar e recriar a realidade, diante da problemática cada vez mais evidente.