A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DA APAC

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC é um método que tem como objetivo promover a humanização da pena e a valorização da pessoa humana sem deixar de cumprir a sua premissa maior, o caráter punitivo da pena. Nesse sentido, o método APAC inspira-se na filosofia de que ninguém é irrecuperável, devendo, assim, matar o criminoso e salvar o homem. Diante disso, o objetivo deste trabalho foi demonstrar a viabilidade do método APAC como um meio alternativo no processo de ressocialização do apenado, bem como sua reinserção na sociedade. Quanto à metodologia, utilizou-se o método de abordagem dedutivo, por meio do procedimento bibliográfico e documental. Em relação aos resultados, inferiu-se que a execução da pena no Brasil se mostra falha, pois o atual sistema prisional brasileiro enfrenta problemas que dificultam o caráter retribuído da pena, assim como a reeducação do criminoso e a intimidação da sociedade. Constatou-se, ainda, que, diante da crise do sistema prisional convencional, a APAC surge como uma alternativa viável, tendo como alicerce elementos fundamentais que priorizam a reabilitação e o retorno ao convívio social do recuperando. Por fim, concluiu-se que o método APAC é uma das alternativas viáveis frente à crise carcerária brasileira, e os fundamentos utilizados contribuem para uma menor reincidência criminal, visando à recuperação do infrator e seu retorno à sociedade.