CONEXÕES ENTRE DIREITO CONSTITUCIONAL E FILOSOFIA DOS DIREITOS
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RESUMO: Este artigo traz acerca das disciplinas de Direito Constitucional e Filosofia do Direito, onde o Direito Constitucional que é a parte do Direito que trata das normas que regulam as relações entre o Estado e os cidadãos, bem como os direitos, obrigações e garantias dos cidadãos. Já a Filosofia do Direito é a teoria que busca compreender o significado do Direito e suas bases éticas, sociais e políticas, sendo essa necessária para entender o Direito Constitucional, pois ela explica o significado das normas constitucionais. A Filosofia do Direito também permite que sejam discutidas e avaliadas as implicações éticas, sociais e políticas das decisões judiciais e legislativas. O estudo da Filosofia do Direito ajuda a entender as questões constitucionais e os princípios que fundamentam o Direito Constitucional. Objetivo: Discorrer sobre liame entre tais disciplinas, sendo este o principal objetivo deste artigo. Metodologia: Trata-se de uma revisão bibliográfica com natureza descritiva e exploratória no que tange Direito Constitucional e Filosofia do Direito elaborada por meio de levantamento bibliográfico em artigos científicos indexados em sítios bases de dados do Scientific Eletronic Library Online (SCIELO) e do Google Academic, utilizando-se para tanto de doutrinas, legislações, paper e artigos correlativos, artigos científicos indexados em sítios bases de dados do Scientific Eletronic Library Online (SCIELO) e do Google Academic. Conclusão: O Direito e a Filosofia devem caminhar juntos, a fim de que aquele possa ser aplicado com mais humanidade, mais justiça. O mesmo se assenta à relação entre o Direito Constitucional e a Filosofia do Direito, na condição de disciplinas, ramos do saber.
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CONEXÕES ENTRE DIREITO CONSTITUCIONAL E FILOSOFIA DOS DIREITOS – ISSN 1678-0817 Qualis B2.pdf
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