EXECUÇÃO PENAL: A BUSCA PELO EQUILÍBRIO DIANTE DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA

O presente artigo suscita tema atual no que concerne aquelas pessoas que se encontram privadas de sua liberdade, encarceradas em estabelecimentos prisionais. Refere-se, nesse sentir, que o sistema penitenciário brasileiro enfrenta muitos problemas para concretizar uma realidade que efetivamente oferte possibilidades de reinserção social à população carcerária. Sendo assim, para a elaboração do trabalho em tela, foi estabelecido como objetivo geral o desenvolvimento de uma análise acerca do trabalho no ambiente prisional em relação à perspectiva da reinserção social. Como objetivos específicos, por sua vez, foram definidos três elementos norteadores, quais sejam: considerações históricas referentes a pena e a prisão; execução penal: seus princípios e considerações gerais e, por derradeiro, o trabalho prisional e o processo de ressocialização. No tocante à metodologia, trata-se de uma análise bibliográfica, onde se fez uso de livros e artigos disponíveis na rede mundial de computadores. Os resultados advindos deste estudo demonstram a necessidade da atenção à Constituição Federal, bem como a Lei de Execução Penal no que diz respeito ao cumprimento das regras impostas ao segregado para que, ao deixar o cárcere, possa ter a oportunidade de retornar ao convívio social e a prática laborativa. Observou-se, por fim, que a execução penal a que está submetido o interno está respaldada em princípios, os quais são norteadores da atuação do magistrado, que por sua vez, ao acompanhar o processo de cumprimento de pena percebe que não basta tão somente a oferta do labor, por si só, não sendo este suficiente para a correta reinserção daquele que delinquiu, fazendo-se necessário observar, também, a atuação do Estado quanto ao resguardo a dignidade humana.