GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO

O presente trabalho tratou-se sobre a guarda compartilhada de animais de estimação, dando ênfase na grande evolução histórica que se obteve através do tempo, em relação ao lugar do animal nas famílias englobando também as questões afetivas, observando que houve um aumento relevante no número de animais de estimação presente nos lares das famílias brasileiras. Ao que se refere às questões jurídicas concernentes de como ficaria a situação dos animais de estimação, logo após uma dissolução dos cônjuges, ainda há uma grande discussão, tendo em vista a ausência de uma regulamentação através do ordenamento jurídico, sendo assim, existem algumas diferentes visões de quais requisitos serão identificados para haver uma determinação judicial, exaltando sempre o melhor para o bem estar do animal. A presente pesquisa terá apresentação de dados, acerca da problemática presente nesse trabalho, a metodologia usada será de caráter explicativa, pois visa demonstrar situações decorrentes, evidenciando casos, conflitos, e necessidades acerca de um determinado assunto, apresentando também soluções. A utilizar-se de dados vindos de fontes secundárias como livros, artigos científicos e pesquisas bibliográficas.