Das vulnerabilidades à promoção da saúde

É sabido que individualmente a situação económica e a posição social de uma pessoa na comunidade determinam o seu estado de saúde e as suas modalidades de recurso e de acesso aos cuidados de saúde. No Brasil, uma percentagem significativa da sua população é pobre ( o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH relativo ao Brasil é de 84º entre 189 países, tendo perdido 5 posições no ranking desde 2017 e segundo o FMI a pesar de o Brasil pertencer aos BRICS, este continua sendo considerado um pais emergente com uma economia em desenvolvimento) dai a existência de uma importante assimetria na distribuição de riqueza; ao mesmo tempo, os níveis de literacia são muito baixos. Apesar das garantias constitucionais de equidade na saúde, há manifestas assimetrias no acesso aos cuidados de saúde e aos bens que promovem a saúde, como a educação e o rendimento.

Assim sendo fácil se toma perceber que a educação e o combate à pobreza devem ser a prioridade de ação política de forma a assegurar níveis de saúde compatíveis e possibilidade de afirmação autónoma das pessoas.

Num país imensamente rico, mas simultaneamente pobre, mesmo com recursos limitados, as desigualdades podem ser minimizadas por meio de políticas e medidas práticas fundadas na equidade e na responsabilidade social e não apenas no princípio da eficiência económica. Só assim garantiremos acesso equitativo e afetação dos recursos disponíveis em função das necessidades de saúde. O panorama brasileiro é verdadeiramente desolador. Foi prolongada a esperança de vida, mas a qualidade de vida mantém-se muito aquém do desejável.

Se é verdade que a Constituição Federativa Brasileira garante o direito à proteção da saúde, também é verdade que, a pobreza, a posição social na comunidade e a cultura de cada um são determinantes do seu estado de saúde e das suas modalidades de recurso e de acesso aos cuidados de saúde. A promoção e educação para a saúde, ao permitir às pessoas uma escolha informada e a aceitação de responsabilidade pela própria saúde, é o instrumento primordial para diminuir a diferença em termos de assistência médica que separa os ricos dos pobres. A promoção para a saúde é tão importante quanto a justa distribuição de recursos escassos nos cuidados de saúde e quanto a redução do risco de prejuízo de indivíduos mais vulneráveis.

É fundamental a discussão e definição dos critérios a utilizar na locação de recursos, de forma a garantir a igualdade na saúde e na supressão do sofrimento e também de forma a impedir a discriminação no acesso aos cuidados de saúde das populações mais vulneráveis.

Este livro é um excelente fotograma das situações de vulnerabilidade e de como a promoção em saúde pode ser a resposta para o empoderamento da cidadania e literacia em saúde.

Publicação EDUEPB disponível no site: http://eduepb.uepb.edu.br/e-books/