O ENSINO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS BRASILEIRAS COMO FERRAMENTA FUNDAMENTAL AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA

Este modesto artigo científico tem como tema o Ensino do Direito Constitucional nas Escolas Brasileiras como ferramenta fundamental ao exercício da cidadania. Assim, tem-se por objetivo geral responder a problematização desta pesquisa, um paradoxo, se pela grande importância da Constituição Federal de 1988, qual o sentido de tão poucos cidadãos a conhecerem, bem como a competência para aplicação deste ensino nas escolas e quais os benefícios oriundos deste procedimento. O ensino do Direito Constitucional nas escolas, sobretudo e especificamente da atual Constituição Federal vigente, se mostra fundamental para o desenvolvimento do exercício da cidadania no Brasil. No entanto, o âmbito de exercício desse direito, diante de tamanha relevância social, um contra senso se apresenta na realidade, uma vez que a maior Carta Política de uma nação é pouco conhecida por seus nacionais, resultando concomitantemente no desconhecimento de direitos e deveres basilares que consequentemente impedem o exercício da democracia no país. O Brasil é um país de proporções continentais e de realidades muito distintas em cada região, o que demonstra desigualdades socioeconômicas extremadas e junto a esse fator o descaso das autoridades em mudar o cenário. Para tanto, almejando esclarecer tal questão, utiliza-se neste artigo uma abordagem qualitativa, com método de pesquisa documental e bibliográfico em livros, leis e projetos de lei, outros artigos científicos, projetos pioneiros aplicados no país, sites da internet, entre outros.