O PROCESSO INQUISITORIAL INSTAURADO EM FACE DE GABRIEL MALAGRIDA E SUA RELAÇÂO COM A DOENÇA MENTAL DESENVOLVIDA PELO JESUÍTA (1759-1761)

O artigo se inscreve na relação entre a História e o Direito, buscando avaliar de que forma um indivíduo específico, sua trajetória e sua teia de relações e significados sociais nos informam sobre as transformações nas instituições seculares tal a Igreja Católica no Portugal do Setecentos. Seu personagem central é o jesuíta italiano Gabriel Malagrida, religioso de grande influência na corte de D. João V, cai em desgraça na corte subsequente, qual seja, a de D. José I (1750-1777), sofrendo pesado processo sob o Tribunal da Inquisição do qual saiu sentenciado à morte. Importa afirmar que durante o desenvolvimento do processo inquisitorial o personagem desenvolveu uma demência que mesmo sendo rejeitada pelo inquisidor José Barata de Lima, pode ser comprovada nos autos do aludido processo, após o exame paleográfico por nós empreendida. Utilizamos para o caso a obra de Philippe Pinel, Tratado médico-filosófico: sobre a alienação mental ou a mania, que nos auxilia a compreender melhor o contexto e a deficiência mental do personagem analisado. Alusões ao Tratado de Sigmund Freud, em alguns pontos específicos, também serão úteis.