Gestão ambiental e sustentabilidade em áreas costeiras e marinhas: conceitos e práticas

Há quase cinquenta anos, desde a edição em 1972, da Declaração das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano (ou Carta de Estocolmo), episódios de degradação e desastres ambientais, decorrentes da lógica de crescimento econômico a qualquer custo, continuam ocorrendo na maioria dos países, não importando a orientação político-ideológica de seus governantes.

Tal situação é agravada nos ambientes costeiros e marinhos, que constituem-se como habitats da maior parte dos organismos, incluindo os humanos, e que congregam a maior parte dos recursos naturais utilizados pelo Homem. Soma-se a isso, a carência de dados oficiais a respeito dessas regiões e a escassa articulação entre instituições gestoras, cujas competências, funcionamento e atribuições estão previstas no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro brasileiro (Lei Federal 7661/88) e outras normas, relacionadas.

A elevada concentração de recursos naturais tem funcionado como um motor para o surgimento e aprofundamento dos conflitos de interesses e de usos. As regiões costeiras e marinhas abrigam uma série de atividades econômicas e sociais que competem por espaço e recursos. Diante desse panorama, torna-se cada vez mais importante o desenvolvimento de novas visões, abordagens e metodologias no âmbito de áreas científicas que são direta ou indiretamente relacionadas à problemática em questão.

O livro Gestão ambiental e sustentabilidade em áreas costeiras e marinhas: conceitos e práticas foi concebido e organizado em face da carência de bibliografia na temática, especificamente para a zona costeira, dada a sua importância estratégica para o Brasil. A partir de sua publicação, espera-se capacitar os profissionais e os acadêmicos de vários níveis e áreas científicas.

A rigor, a temática proposta não se limita aos assuntos incluídos na presente obra. Por esse motivo, representa o volume I de uma série literária científica, que foi pensada para atender a três principais fins: ajudar a fortalecer a mentalidade marítima no Brasil e em outros países; ajudar a promover a divulgação científica, elucidando aspectos relacionados às áreas costeiras e marinhas; e contribuir para o desenvolvimento e aperfeiçoamento de instrumentos e políticas públicas voltadas à gestão costeira integrada.