Memórias do Direito Militar no Brasil e suas perspectivas

         Apesar do quase nenhum fomento ao avanço científico nessa matéria no Brasil, vários estudiosos vem se dedicando ao estudo do Direito Militar brasileiro. Do século XX, destacamos Hélio Lobo, Chrysólito de Gusmão, Esmeraldino Bandeira e Luiz Carpenter. Após a Constituição Federal de 1988, sob a inspiração do neoconstitucionalismo, destacamos Eliezer Pereira Martins, Jorge César de Assis, e Paulo Tadeu Rodrigues Rosa.

           Neste trabalho, pelo método histórico-descritivo, pretende-se realizar um levantamento das principais contribuições dos juristas no âmbito do Direito Militar brasileiro, bem como traçar perspectivas para novos estudos, tendo em vista a tendência neoconstitucionalista, os direitos fundamentais e os princípios jurídicos da ordem constitucional brasileira.