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Hamanda Machado de Meneses Fontenele
A presente pesquisa é desdobramento de uma pesquisa do Programa de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC. O trabalho escravo no ciclo da cera de carnaúba constitui-se como um problema que ganhou visibilidade após sucessivas denúncias ao Ministério Público do Trabalho no Piauí. Data da década de 1930 a criação dos primeiros aparatos legislativos de regulamentação do trabalho, paralelo a essa organização, destaca-se no Piauí o vulto econômico da produção cera de carnaúba. Assim objetivamos compreender a aplicação da legislação na cadeia produtiva através do paralelo entre a literatura sobre o ciclo produtivo da carnaúba e as documentações encontradas nos arquivos digitais, públicos e por meio de fontes orais, para constatar que o trabalho escravo, nessa cadeia produtiva caracteriza-se como contínuo, ocorrendo quando o sujeito perde direitos concedidos pela legislação elaborada e aplicada pelo Estado.
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