Published October 11, 2023 | Version v1

O RACISMO INSTITUCIONAL E A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

  • 1. Acadêmico do Curso de Bacharelado em Direito da Unisulma/IESMA.
  • 2. Professor(a) Tanira Alves Novaes de Oliveira, Especialista em Direito Penal, E-mail: taniranovaes@gmail.com

Description

Este artigo tem como objetivo aprofundar a compreensão das desigualdades enfrentadas pelas pessoas negras dentro das instituições, uma vez que historicamente tais atos de desigualdade estão profundamente enraizados. Para alcançar esses objetivos, foi conduzida uma revisão de literatura abrangente, que envolveu a análise de livros, artigos, monografias e dissertações disponíveis online. Nesse contexto, o foco da pesquisa recai sobre o racismo institucional dentro da área de segurança pública, abordando tanto suas manifestações atuais como seu crescimento e as consequências associadas. Este artigo também busca analisar os mecanismos de atuação policial no Brasil, explorando como eles devem ser reformulados para evitar violações dos direitos humanos no sistema de segurança pública. A estrutura do estudo compreende quatro seções distintas: após a introdução a segunda seção se dedica à definição de discriminação racial, a terceira aborda o racismo institucional e sua realidade histórica, a quarta seção aborda a segurança pública e as suas atribuições face a discriminação racial. Ao concluir, serão destacados os pontos cruciais discutidos ao longo do texto.

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O RACISMO INSTITUCIONAL E A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL INSTITUTIONAL RACISM AND PUBLIC SECURITY IN BRAZIL – ISSN 1678-0817 Qualis B2.pdf