Violação contra crianças e adolescentes durante a pandemia

Resumo: O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) prevê no artigo 4º que é dever da família, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com prioridade, a execução dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Considerando que esta pesquisadora trabalha no Fórum de João Pinheiro-MG, durante o tempo de pandemia despertou o interesse em relação aos graves índices dos aumentos de processos no território nacional em relação a violência com os menores e foi notório que na cidade na qual reside e trabalha o cenário diferente. Diante disso, é essencial que a sociedade e o social acadêmico estejam atentos sobre as situações de vulnerabilidade que as crianças e os adolescentes foram expostos durante o período de pandemia e assim trazer uma nova perspectiva de realização de novas práticas a fim de defender os direitos daqueles que não falam por si. A pandemia revelou aumento das violações de direitos no cenário nacional e a falta de proteção que já existem para esses sujeitos e à medida que a doença progride, crianças e adolescentes também são acometidos pelo vírus, o que exige intervenções de saúde e cuidado para esses sujeitos. Objetivos: Argumentar a possibilidade de aplicação correta dos direitos das crianças e adolescentes no cotidiano da pandemia do COVID – 19, podendo também realçar as várias formas vulneráveis em que os mesmos foram expostos e negados os recursos que são considerados mínimos para a sociedade, sendo assim, desenvolvendo um levantamento introdutório no qual analisa a diferença entre a comarca de João Pinheiro e o cenário nacional. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa exploratória com abordagem quanti-quali técnica normativa jurídica, tendo utilizado como fontes primárias a lei e secundárias artigos. Conclusão: A presente pesquisa demonstrou que é fundamental que o meio acadêmico e a sociedade estejam atentos às situações de vulnerabilidade a que as crianças e adolescentes estiveram expostos durante o período de pandemia e tragam assim uma nova perspectiva de implementar novas práticas para defender aqueles que não falam por si. Dessa forma pode ser a apresentação do termo em que a comarca de João Pinheiro apresentou sim uma diminuição de casos de violências durante o período de pandemia em comparação ao cenário brasileiro, sendo dessa forma priorizar agora a importância que esses têm para o futuro e ressarcir os direitos que estão sendo perdidos no período pós-pandemia.