PSICOPATIA E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS PSICOPATAS

O presente trabalho tem como objetivo analisar como o ordenamento jurídico brasileiro vigente responsabiliza os criminosos psicopatas, considerando a inexistência de uma legislação específica sobre o tema. Nesse sentido, faz-se necessário fomentar a discussão, de um tema tão abrangente, mas ainda pouco explorado que é a responsabilidade criminal dos psicopatas. Nesse trabalho, foi utilizado o método de pesquisa bibliográfica (qualitativa), com a finalidade de realizar um estudo aprofundado da aplicabilidade do direito penal brasileiro aos psicopatas que cometem crimes graves. Para isso, é necessário compreender quem é o sujeito (psicopata), entender noções sobre a criminologia e analisar o cenário jurídico por meio de leis, doutrinas e das sanções aplicadas aos casos concretos (jurisprudência).

Severino (2013), aborda em seu livro “Metodologia do Trabalho Científico” o conceito de pesquisa bibliográfica como aquela que se realiza a partir de registro disponível, feito a partir de pesquisas anteriores, em livros, artigos, teses, dentre outros. As contribuições realizadas por outros autores, auxiliam o pesquisador na sua própria criação. Portanto, a pesquisa foi realizada a partir da contribuição de outros autores, sobre o mesmo tema, tornando possível a criação deste artigo científico. Diante da realização do artigo, foi possível concluir que a Legislação Brasileira é ineficaz quanto a punibilidade aplicada aos psicopatas. Tendo em vista que esses indivíduos representam grande periculosidade, bem como probabilidade de reincidência.