A LEI 11.645/08, O ENSINO DA HISTÓRIA INDÍGENA E O MARCO TEMPORAL: UM OLHAR DECOLONIAL

O presente texto, visa discutir a respeito das mudanças ocorridas na legislação educacional 
brasileira, que impactaram no desenvolvimento de ações voltadas para o ensino de História 
indígena no Brasil, à luz dos olhares e perspectivas decoloniais, tendo como cenário, outras 
questões contemporâneas da legislação vigente que se contrapõem aos avanços alcançados 
por estas leis, como no caso do Marco Temporal, um típico retrocesso às conquistas dos 
povos tradicionais, com suas práticas de resistências frente aos desmandos do Estado 
Brasileiro e da afronta aos seus direitos constitucionais.