VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: DO ABUSO SEXUAL AO FEMINICÍDIO
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Este trabalho tem como objetivo compreender o crescimento de casos de violência doméstica que são originados a partir do abuso sexual e chegando ao limite do feminicídio. Sabe-se que mesmo que a vítima busque a justiça, pedindo a medida de segurança, ainda assim é comum os casos de violência doméstica, boa parte deles as ocorrências são gravíssimas, levando ao óbito. Essa medida é um dos mecanismos criados pela lei para coibir a violência de gênero e, claro, evitar que o agressor cause maiores danos à vítima no aspecto psicológico, físico e sexual. Nesse sentido, a eficácia na aplicação da lei torna-se essencial para que a vítima acione os órgãos competentes e garanta o direito à liberdade, segurança e a vida, uma vez que a inércia do poder público podem afetar a mulher agredida no momento de buscar seus direitos constitucionais, seja pelo sentimento de descrédito das instituições, seja por medo de represálias por parte do denunciado. A violência contra a mulher amplia-se de diversas formas, desde uma simples agressão verbal à violência física, causando sofrimento a vítima e consequentemente aos familiares e pessoas próximas. Em relação aos aspectos metodológicos, destaca-se a pesquisa bibliográfica por meio de livros e artigos de autores renomados e especialistas na temática abordada. Após a pesquisa, percebe-se que mesmo diante de uma legislação específica, medidas protetivas e diferentes canais de denúncia contra a violência doméstica, ainda assim os feminicídio continuam com números preocupantes.