Published June 9, 2018
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Trinta anos da Constituição: A República que ainda não foi
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- 1. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Mestre pela Yale Law School. Doutor e Livre-Docente pela UERJ. Ministro do Supremo Tribunal Federal
Description
Em outubro de 2018, a Constituição da República completará 30 anos de promulgação. Sem pretensões de esgotar o debate, este artigo traz uma análise do seu desempenho ao longo do período, traçando um paralelo do cenário nacional quando da comemoração de seus 10 e 20 anos de existência. Examinam-se os pontos altos e baixos dessas 3 décadas, e, ao final, são expostas algumas reflexões da experiência acumulada e proposições para um futuro mais alinhado às mudanças que precisam ser implementadas.
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