Published June 9, 2018 | Version v1

Trinta anos da Constituição: A República que ainda não foi

Authors/Creators

  • 1. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Mestre pela Yale Law School. Doutor e Livre-Docente pela UERJ. Ministro do Supremo Tribunal Federal

Description

Em outubro de 2018, a Constituição da República completará 30 anos de promulgação. Sem pretensões de esgotar o debate, este artigo traz uma análise do seu desempenho ao longo do período, traçando um paralelo do cenário nacional quando da comemoração de seus 10 e 20 anos de existência. Examinam-se os pontos altos e baixos dessas 3 décadas, e, ao final, são expostas algumas reflexões da experiência acumulada e proposições para um futuro mais alinhado às mudanças que precisam ser implementadas.

Notes

Published in: https://revistaeletronica.pge.rj.gov.br/index.php/pge/article/view/28

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lepidus,+01.+TRINTA+ANOS+DA+CONSTITUIÇÃO-+FORMATADO.pdf

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