RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL

 O presente trabalho tem como escopo analisar a Responsabilidade Civil em processos de separação conjugal, permitido nessas situações a alienação parental, uma forma que é utilizada por um lado dos genitores para denegrir a imagem e conduta do outro, com a intenção de dificultar o convívio entre genitor e o filho(a). Destaca-se a evolução histórica, o conceito de família no Brasil, com delimitação de 1916. Marcado com base no termo de afeto familiar, tornando mais íntimo e laços mais familiares, mas também sendo proporcionado o rancor e vingança, a alienação parental, decorrências de laços rompidos. A presente busca, foi analisar a forma em que os Tribunais estão discorrendo sobre a Responsabilidade Civil nos casos da Alienação Parental. Procedeu-se às perspectivas nos conceitos e tipologias dos termos e atos, respaldos e doutrinas, corrente em artigos originais, em livros de mestres. As trajetórias familiares, entende como deu o Poder da família até os dias atuais, explicando a intervenção do Direito Civil na prática da Alienação Parental. A metodologia aplicada é a exploratória, em sua análise bibliográfica, tendo um prisma explicativo-descritivo, em método dedutivo, vindo de doutrinas que continha artigos e dissertações. Finalizando, a Lei da Alienação Parental, tem outros meios alternativos para privar da Alienação Parental, contidos no artigo 6°, sem danos à responsabilização civil ou criminal do alienador.