DESENVOLVIMENTO DE INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA PARA MELHORIA DE PROGRAMAS E SERVIÇOS: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

O artigo em questão tem como objetivo apresentar uma revisão bibliográfica sobre o desenvolvimento de indicadores de gestão pública para melhoria de programas e serviços. O uso de indicadores pode ser aplicado em diferentes etapas e processos da gestão pública, permitindo a identificação de demandas e problemas, avaliação das ações adotadas para enfrentar esses desafios e monitoramento e avaliação do desempenho de programas e serviços (TON, 2023). É fundamental definir critérios claros e objetivos para a seleção dos indicadores, levando em conta as particularidades e especificidades dos contextos locais e regionais, além de garantir a transparência e a participação da sociedade na definição e acompanhamento dos indicadores. Os resultados esperados incluem a identificação de áreas prioritárias de intervenção e o estabelecimento de metas realistas e mensuráveis para melhorar a qualidade de vida da população. Com a coleta e análise sistemática de dados, os indicadores permitem uma gestão pública mais democrática e participativa, possibilitando aos tomadores de decisão avaliar adequadamente a realidade e implementar ações que atendam às prioridades estabelecidas (BASTOS, 2023).

Este artigo apresenta uma revisão bibliográfica sobre o desenvolvimento de indicadores de gestão pública para melhoria de programas e serviços. A partir de uma análise de artigos científicos publicados em revistas nacionais e internacionais, foram identificados os principais conceitos e metodologias utilizados na criação de indicadores de gestão pública. Os resultados apontam para a importância da definição de objetivos claros e mensuráveis, da coleta e análise de dados consistentes e confiáveis, da participação dos stakeholders na definição dos indicadores e da adoção de sistemas de informação para a gestão dos indicadores (CALDANA, 2011).

A metodologia de indicadores é aplicável em uma ampla variedade de casos, incluindo unidades administrativas de uma cidade, tais como bairros, distritos ou zonas, bem como em unidades da Federação. Além disso, esta técnica pode ser empregada em diversas fases e procedimentos da administração pública, desde a detecção de necessidades e problemas até a avaliação das medidas implementadas para enfrentar esses desafios. (DOMÍNGUEZ, 2011).

Os indicadores podem ser um importante mecanismo para apoiar a tomada de decisões e garantir a efetividade das políticas públicas, permitindo o monitoramento e a avaliação do desempenho de programas e serviços. Por meio da coleta e análise sistemática de dados, é possível identificar áreas prioritárias de intervenção e estabelecer metas realistas e mensuráveis para melhorar a qualidade de vida da população (DE OLIVEIRA, 2023). No entanto, é necessário destacar que a utilização de indicadores requer cuidado e atenção. É preciso definir critérios claros e objetivos para a seleção dos indicadores, levando em conta as particularidades e especificidades dos contextos locais e regionais. Além disso, é importante garantir a transparência e a participação da sociedade na definição e acompanhamento dos indicadores, promovendo uma gestão pública mais democrática e participativa (SANTOS, 2013).

Os indicadores desempenham um papel fundamental em diversas etapas da gestão pública, pois traduzem o contexto em que vivemos por meio de dados e informações qualitativas e quantitativas. Podemos fazer uso de indicadores para medir e avaliar aspectos que afetam a nossa rotina diária. Isso nos permite ter uma compreensão mais objetiva e prática de fatores que, muitas vezes, podem ser subjetivos, como a qualidade de vida das pessoas ou o grau de vulnerabilidade de uma determinada população. (DOS SANTOS, 2022). Além disso, possibilitam a identificação de fenômenos temporais e espaciais, a observação e análise de cenários, o monitoramento de ações do governo e a avaliação dos impactos de uma política pública. Por essas razões, são essenciais para a gestão e o planejamento urbano, pois permitem aos tomadores de decisão avaliar adequadamente a realidade, acolher e interpretar os desejos e atender às necessidades prioritárias da população é um objetivo fundamental da gestão pública, que pode ser alcançado por meio da implementação de ações adequadas e efetivas. (AMARAL, 2017).