Relatório Técnico Final dos Encontros não presenciais, por meio de vídeo e web conferências

Este relatório final apresenta resultados do subproduto 1.5. encontros não presenciais, por meio de vídeo e webconferências. O objetivo geral desse produto foi realizar encontros virtuais com gestores de escolas públicas, por meio de webconferências, com fins de apresentar/discutir os aspectos normativo-legais do PDDE, PDDE Ações Agregadas, PNATE/Caminho da Escola, considerando a importância desses atores para o alcance dos objetivos dos referidos programas, no chão da escola. As ações desenvolvidas para esse subproduto foram: seis (06) webinários por estado; formação de gestores escolares, presidentes e membros de UEx, conselheiros, comunidade escolar, entre outros; aplicação de questionário de avaliação para cada webinário; criação de um vídeo e elaboração de relatórios técnicos. A organização pedagógica dos webinários foi realizada a partir das seguintes etapas: seleção e formação de equipe; planejamento e estruturação dos eventos; organização logística para efetivação das atividades; mobilização e divulgação dos webinários nos estados e municípios; realização dos eventos; acompanhamento e avaliação por parte dos cursistas; acompanhamento e avaliação da equipe. Devido à pandemia Covid 19, aliada ao fato deste processo formativo envolver o uso de tecnologias e da internet, várias dificuldades foram enfrentadas para o bom desenvolvimento deste produto. Este relatório versa sobre os webinários que ocorreram entre 07/10/2021 e 22/12/2022 e estão registrados no canal do Youtube do Cecampe Nordeste. O Webnário tratou dos aspectos normativo-legais, conceituais e operacionais do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE e Ações Integradas. Além disso, abordou suas inovações, o IdeGES, suas práticas exitosas e dificuldades de gestão dos recursos financeiros. O II Webinário trouxe os processos de adesão, habilitação e atualização cadastral do PDDE. Abordou a criação e a administração das Unidades Executoras - UEx, a formação dos consórcios e o Cartão PDDE. O III Webinário dedicou-se à execução e prestação de contas do PDDE e Ações Integradas. Nesse sentido, foi promovido um diálogo sobre a importância do planejamento participativo para esses processos. O IV Webinário discutiu sobre a política nacional de apoio ao transporte escolar e a garantia do direito à educação na Região Nordeste. Além disso, foram apresentados os aspectos normativos e legais do PNATE e Caminho da Escola. O V Webinário, ao tratar da temática PDDE em Foco, abordou em linhas gerais os aspectos teóricos e normativos do PDDE e Ações Integradas como política pública de descentralização de recursos para educação, bem como da adesão, execução e prestação de contas, como aspectos técnico-operativos do Programa. Finalmente, o VI Webinário retomou as discussões sobre execução e prestação de contas do PDDE e Ações Integradas. Os Webinários trouxeram informações essenciais e atualizações no que tange à legislação própria dos Programas do FNDE, sobretudo, com relação à adesão, execução e prestação de contas, contribuindo, significativamente, para a melhoria do Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE – IdeGes, da aprendizagem e da gestão democrática nas diversas escolas da rede pública da Região Nordeste. Contribuiu, também, para o intercâmbio de experiências e o mapeamento de boas práticas de gestão no âmbito de cada estado.