O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO ESTÍMULO À SELETIVIDADE PENAL

Objetivo: o presente artigo estuda o procedimento do reconhecimento de pessoas  sob o foco da teoria geral da prova, da sua previsão legal e da interdisciplinaridade  entre o Direito e a Psicologia no que tange à influência da menória no referio ato, cujo  objetivo é demonstrar a imprescindibilidade de seu aperfeiçoamento. Metodologia: a  presente pesquisa adota o método dedutivo. Trata-se de uma pesquisa academica e  qualitativa, mediante a (i) revisão bibliográfica de obras e artigos cientificos de autores  nacionais e estrangeiros que tratam do tema; e (ii) a revisão documental de leis  constitucionais e infraconstitucionais, súmulas e decisões jurisprudenciais que  também referenciam o tema.