Published November 13, 2022 | Version v1
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PODER E MORAL: ingredientes antediluvianos para uma "nova" receita contra as drogas

  • 1. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

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Este trabalho teve como objetivo analisar como as drogas mobilizam diversos braços do Estado, e como a punição e seletividade penal tem se perpetuado a despeito das mudanças na lei ao longo dos anos. A fim de discutir as questões morais que envolvem a implementação das políticas sobre drogas voltaremos nosso olhar para o ano de 2006, após o advento da Lei n. 11.343, conhecida como "Nova Lei de Drogas" por entendê-la como o pilar que vem embasando as mudanças nas políticas sobre drogas no Brasil, uma vez que a mesma instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad-, ademais , define crimes, determina medidas para prevenção, tratamento e reinserção de usuários de drogas no meio social e instaura normas para repressão à produção e tráfico ilícito de drogas. Há que considerar a relevância de que as drogas no Brasil têm paulatinamente deixado de ser uma questão de saúde pública, passando a ser enfrentadas como problema de polícia. Através de pesquisa bibliográfica e da arqueologia nos moldes propostos por Foucault como procedimento, buscamos compreender o caminho da lei das drogas no Brasil. Como resultados parciais apresentamos uma discussão sobre a potência das drogas enquanto objeto capaz de produzir poder.

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MARLENE SOUZA RESUMO VII Fórum PPGSP.pdf

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