SISTEMA PRISIONAL FEMININO: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS MULHERES-MÃES ENCARCERADAS NA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS – MA.

Com o crescimento da população carcerária feminina, é cada vez mais perceptível que o antigo sistema não foi criado especificadamente para elas, e que por não ser pensado para elas, seus direitos de certa forma são cerceados. Portando, é por ver esse cenário que o este estudo busca apresentar essas mulheres de uma forma mais especifica, a história do encarceramento, além de apresentar o perfil dessas mulheres, afim de que mostre quais as políticas públicas criadas diretamente para as mães que estão em situação de cárcere, e a efetividade dessas políticas públicas, afim de que pensem mais nelas como seres dotados de diferenciais em comparação com os homens. Por meio de uma pesquisa de campo aplicada para as mulheres encarceradas da Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis, bem como através de pesquisa bibliográfica, elencado em diversos livros, artigos e acervos virtuais. Por fim, trazendo que os resultados obtidos, é que não há políticas públicas desenvolvidas diretamente para elas e que na grande maioria dos presídios não está preparado para receber mães na condição de grávida, devido a falta de local pensado especialmente para elas e seus filhos.