LAWFARE: UMA AMEAÇA AO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO

O presente trabalho tem como cerne exemplificar a conceituação do instituto Lawfare ao longo da história, a fim de evidência a sua ameaça ao Estado democrático de Direito, apesar de sua origem internacional e ter sido conceituado como uma estratégia militar, tal estratégia ganhou nova vertente no âmbito jurídico, demonstrando que tal prática gera impacto visível no mundo jurídico. Em outro momento, vemos uma breve elucidação sobre as dimensões estratégicas que se geram a efetividade do lawfare,  sendo: a primeira: a dimensão geográfica, segunda dimensão: o armamento e a terceira dimensão: a externalidade, como o papel da mídia na elaboração de ambientes propícios para que ocorra o Lawfare e uma breve análise sobre o caso de lawfare no Brasil, o caso lula nos traz o atual e mais famoso caso de Lawfare. Por fim, após compreender como funciona tal instituto e sua aplicabilidade, procuro expor como a busca incansável pelo combate à corrupção ocasionou em uma inconstitucionalidade antidemocrática caracterizada pelo Lawfare.