O DIREITO TRABALHISTA E A UBERIZAÇÃO DO TRABALHADOR

O fenômeno da uberização do trabalho surge como aquele em que os cybers Works são conectados por meio de uma plataforma digital para a realização das atividades laborais. Estas plataformas digitais, para além de mera intermediação, beneficiam-se da inexistência de regulamentação legislativa nesta nova categoria, de forma a caracterizar erroneamente a Relação de Trabalho, visto que visam manter uma posição hierárquica sobre quem faz entregas ou responde aos chamados. Portanto, o objetivo geral deste trabalho é estudar os impactos sociais e jurídicos do processo de uberização do trabalho, apresentando como objetivos específicos: demonstrar a evolução histórica contida nos modos de produção e organização da obra como um todo, com desenvolvimento social e tecnológico. A metodologia aplicada é a revisão de literatura bibliográfica, com estudos de algumas referências. A relevância jurídica deste trabalho se justifica pelo fato de se tratar de matéria desprovida de amplo debate, com pouca fonte legislativa nacional, cuja interpretação doutrinal e jurisprudencial ainda não foi resolvida.