Panamá: Os CEPs e a proteção dos participantes em pesquisa biomédica

O Panamá participou do estudo internacional para avaliar e fortalecer a capacidade dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs). O objetivo do estudo foi identificar estratégias para melhorar a proteção dos participantes de ensaios clínicos patrocinados pela indústria farmacêutica multinacional e a integridade dos dados coletados.

A Dra. Claude Vergès participou da reunião internacional realizada na Universidad El Bosque (Bogotá, Colômbia) em novembro de 2016 para acordar a proposta de estudo e os instrumentos; e gerenciou o registro da pesquisa na Diretoria Geral do Ministério da Saúde e a obtenção do endosso do Comitê de Bioética em Pesquisa do Fundo de Previdência Social em outubro de 2017. Matilde Rojas participou da reunião onde a análise preliminar das informações coletadas nos diferentes países foi compartilhada, na Universidad El Bosque, em maio de 2018.

O estudo no Panamá, que tem 11 CEPs, embora nem todos realizem ensaios clínicos financiados pela indústria farmacêutica global, foi realizado em duas etapas. Na primeira, a Dra. Claude Vergès e as professoras Noemí Farinoni e Matilde Rojas da Universidade do Panamá obtiveram 12 entrevistas estruturadas de pessoas com experiência em Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs), que já foram analisadas e publicadas.

A segunda etapa incluiu seis entrevistas abertas conduzidas pela Dra. Núria Homedes e pelo Dr. Antonio Ugalde da Salud y Fármacos, em março de 2019, com membros de três CEPs que revisam ensaios clínicos patrocinados pela indústria farmacêutica global. Dois dos CEPs entrevistados eram públicos e um era privado. A Dra. Vergès e as Professoras Farinoni e Rojas facilitaram o contato com os entrevistados.

Na primeira parte deste documento fornecemos uma visão histórica da legislação relacionada a ensaios clínicos e CEPs no Panamá, e na segunda parte apresentamos os resultados das seis entrevistas.