Um balanço da história do monitoramento e da avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Brasil

O artigo empreende um balanço da história do monitoramento e da avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de 1997 a 2015. Adota a teoria da dependência da trajetória como estrutura analítica. Assim levanta momentos críticos para as escolhas de formatação; elenca elementos institucionais e estruturais de condicionamento da trajetória e suas sequências autorreforçantes; reconhece sequências reativas que servem de feedback positivo ou negativo ao processo; e descreve os resultados finais observados a partir da solução dos conflitos que emergiram na etapa das sequências reativas. Métodos: Reúne fontes bibliográficas a partir do Google Scholar, da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD), da Scientific Electronic Library Online (SciELO) e dos Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Condensa as principais abordagens de dependência da trajetória em uma estrutura analítica multifatorial, aplicada ao recorte temático e temporal. Resultados: o PNAE teve progressos significativos no período focado. Entretanto houve uma série de constrangimentos na implementação que impediu que o Programa atendesse à expectativa da formulação. Conclusões: As metodologias do FNDE, destinadas a lidar com os efeitos de aprendizagem, os mapas mentais e as visões de mundo dos seus recursos humanos, não engendraram a produção de indicadores para o PNAE que abarcassem a essência de seus desideratos normativos. Estes foram cumpridos parcialmente no intervalo considerado.